Órgãos de fiscalização discutem à poluição sonora em Palmas

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o objetivo de traçar estratégias de combate ao abuso na utilização de equipamentos sonoros por particulares e estabelecimentos comerciais em Palmas.

A convite do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, representantes de diversos órgãos de fiscalização participaram do encontro, onde foi debatida a necessidade de uma ação conjunta entre as entidades.

De acordo com Pedro Geraldo, diversas reclamações de perturbação do sossego público e crimes de poluição sonora têm aportado recentemente no MPE. “Ao longo dos anos, temos acompanhado a fiscalização em Palmas de fatos desta natureza e a orientação sempre foi no sentido de buscar o diálogo e o desenvolvimento de ações educativas. Um dos temas mais discutidos nesta reunião foi a necessidade de estabelecer multas e punições mais rígidas para aqueles que insistirem no descumprimento da Lei”, comentou o Promotor de Justiça.

Também participaram da reunião o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Evercino Moura Júnior; o comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Cel. Sólis Araújo Souza; o secretário municipal de segurança e defesa social, Francisco Viana Cruz; além de representantes da Guarda Metropolitana de Palmas, Ordem dos Advogados do Brasil (TO) e secretaria municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte.