Pagamento dos professores é feito com atraso todo mês

Professores da rede pública municipal de ensino procuraram a nossa reportagem para denunciar a transferência do seu pagamento do primeiro dia de cada mês para o dia 10, o que para eles é uma arbitrariedade.

Segundo um deles os pagamentos eram realizados regularmente até setembro de 2015. “A partir do mês de outubro de 2015 a prefeitura passou a pagar dia 10 ou até dia 11 de cada mês, afirmando que estaria com dificuldades financeiras”, alega um dos professores.

No entanto, em consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal, verificamos que os repasses do Fundeb nos primeiros oito meses de 2015 foram maiores que no mesmo período do ano anterior.

Em 2014, entre janeiro e agosto, o repasse do Fundeb do Governo Federal para o município chegou a R$ 3,85 milhões, enquanto entre janeiro e agosto de 2015 chegou a R$ 4,41 milhões. Quase R$ 600 mil a mais. Portanto, não faltou dinheiro. Para os professores o que está acontecendo é a má administração dos recursos públicos da Educação.

“Esses problemas com merenda, com transporte e com salários dos professores são todos oriundos da incompetência dessa administração, que não respeita ninguém e administra a cidade de qualquer maneira”, afirma outro docente.

Tribunal de Contas
O atraso no pagamento dos servidores também foi alvo de uma denúncia realizada pela vereadora Fátima Coelho (PSC) no Tribunal de Contas do Estado. Segundo Fátima além dos atrasos de pagamentos salariais, houve também atrasos no pagamento de fornecedores da merenda escolar. “Faltou merenda nas escolas. Um fato que comprova a irregularidade foi a comunidade rural do Canto da Vazante que, cansada de esperar a merenda, usou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer a reivindicação em uma das sessões ordinárias da Câmara Municipal”, afirma Fátima em sua denúncia.

Conforme o parágrafo 1º do artigo 459 da CLT o pagamento mensal dos trabalhadores deverá ser realizado até o quinto dia útil de cada mês. E, no caso de atraso superior a esse prazo o pagamento deve ser acrescido de correção monetária.

Sintet
A presidente do Sindicato dos Professores em Guaraí, Iolanda Bastos, confirmou o problema e disse que já está agendada para agosto uma assembleia com os professores para pressionar o prefeito Francisco Júlio a retornar o pagamento dos professores para o 1º dia de cada mês. “Vamos reunir a categoria para que ela diga que providências quer tomar e que caminho quer seguir porque não podemos ficar nesta situação. Os salários dos professores devem voltar a ser pagos dentro do que está previsto na lei”, afirmou a sindicalista.