Comissão de Segurança do Amapá visita Casa de Prisão Provisória de Palmas

Acompanhada do secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Glauber de Oliveira; do superintendente do Sistema Penitenciário, Renato Mendes; além de diretores e gerentes, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) visitou a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) na tarde desta sexta-feira, 24. A iniciativa partiu da deputada estadual tocantinense Luana Ribeiro, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia no Tocantins. O objetivo foi conhecer como funciona a unidade prisional, seus projetos de ressocialização e trocar experiências.

Integraram a comissão amapaense, os deputados Jory Oieras, na condição de presidente; Janete Tavares, Charles Marques e Jaci Amanajás. Segundo Jory Oeiras, ambos os estados têm em comum o fato de terem sido criados pela Constituição de 1988, podendo fazer intercâmbio na área de segurança. Além disso, a população carcerária desses estados é razoavelmente baixa, se comparadas a outros. Enquanto o Tocantins tem uma média mensal de 3.500 presos, no Amapá, a média mensal é de 2.900 reeducandos. “Temos muito o que compartilhar e aprender um com o outro”, disse o presidente da comissão, justificando a escolha do Tocantins para a visita.

No Amapá, o Sistema Prisional é gerido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que é subordinado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, e possui seis estabelecimentos. No Tocantins, a administração penitenciária está a cargo da Secretaria de Estado da Cidadania e da Justiça (Seciju) e possui 41 unidades prisionais e mais as centrais de monitoração eletrônica de 384 presos que usam tornozeleiras.

Na CPPP, a comissão parlamentar amapaense conheceu a carceragem e os locais de realização de projetos de ressocialização, como a Escola Estadual Nova Geração, a fábrica de móveis em fibras e onde, em breve, deve começar uma panificadora, além de salas odontológicas, de consultas médias, refeitório e cozinha, e áreas administrativas.

Aos colegas parlamentares, a deputada Luana Ribeiro informou que, na Assembleia Legislativa, já está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de sua autoria, em parceria com a Seciju e demais órgãos que compõem o Sistema de Justiça, que regulamenta o trabalho da pessoa privada de liberdade. “Isso nos possibilitará avançar nessa política de trabalho da pessoa encarcerada”, explicou.

Sobre a visita, o secretário Glauber de Oliveira disse que foi uma satisfação receber a comitiva e ver que os parlamentares saíram satisfeitos com o que viram e ouviram, tendo o Tocantins como referência. “Isso mostra que estamos trabalhando bem e que nossos esforços estão sendo reconhecidos”, concluiu. Após a visita, as comissões (amapaense e tocantinense) devem formar um acordo de cooperação técnica. “Nós agradecemos às forças de segurança do Tocantins. Saímos satisfeitos e, se Deus quiser, teremos muitas coisas para aplaudir resultante da parceria entre os estados”, finalizou Jory Oeiras.