OAB/TO e Assembleia se unem contra a transposição do Rio Tocantins

Na tarde desta quinta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legialtiva, Mauro Carlesse (PHS), recebeu os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, (OAB-TO).

A reunião contou com o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, com a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Isabela Viscardi e com o diretor-geral da ESA (Escola Superior de Advocacia) e também membro da Comissão de Direito Ambiental, Antônio César Mello, pelos representantes da advocacia, o deputado Zé Roberto também esteve presente.

“Nós precisamos envolver todo o Estado nesta discussão. Falar com quem mora próximo, com as empresas que dependem do rio e reunir todos os agentes”, salientou Ohofugi. Para os presentes na reunião, a tramitação avançou no Congresso Nacional sem que o Tocantins fosse ouvido. “Qualquer projeto dessa magnitude deve avaliar os prejuízos que pode trazer para o Tocantins. Tudo tem que ser muito bem debatido”, ressaltou Isabela. César Mello também reforçou a necessidade de se avaliar todos os impactos. “O Rio Tocantins é muito importante para o nosso Estado. Não podemos ser prejudicados”, destacou.

Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto. “Além disso, vamos promover audiências públicas em municípios do interior, como Peixe e Tocantinópolis”, adiantou.

Já o Zé Roberto defendeu que as discussões não sejam limitadas à questão da transposição.

Coema

Na ocasião, os advogados solicitaram aos deputados que incluam em um projeto de lei a OAB como integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Os parlamentares se comprometeram a discutir o assunto com os demais deputados.

Audiência pública

Ainda sem data definida, a audiência pública para discutir a possível transposição do rio Tocantins para o São Francisco terá a participação de representantes da OAB, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Comitês de Bacias, Naturatins, entre outros.

O projeto

Na prática, o Projeto de Lei 6569/13 prevê a interligação entre os rios Preto (BA) e Tocantins. O rio Preto está vinculado à bacia do Rio São Francisco. O rio Tocantins, por sua vez, percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico - próximo a Belém. 

(Com informações da OAB-TO e Assembleia Legislativa)