Araguaína sedia encontro sobre Licenciamento Ambiental

Na manhã de sexta-feira, 17, técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluíram o 2° Encontro sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, realizado em Araguaína, a 368 km de Palmas. O evento teve como objetivo reunir as equipes técnicas dos órgãos de meio ambiente dos municípios com os quais o Naturatins tem Termos de Cooperação Técnica, que são Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Em Palmas o encontro ocorreu no mês de agosto, no auditório do Naturatins.

A gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra, esclareceu que os Termos de Cooperação foram firmados com base na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 73/2017, que regulamenta a realização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, pelos órgãos ambientais municipais. “A nossa finalidade é ajustar os procedimentos e trabalhar em conjunto com as prefeituras para desburocratizar o processo de licenciamento”, declarou.

Durante a programação, além de apresentações sobre a padronização de procedimentos referente a licenciamento ambiental, houve também palestra sobre a fiscalização, quando o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Aldaíres Pacheco, destacou a importância da aproximação do Naturatins nas ações de fiscalização e inspeção realizadas pelas prefeituras.

Larissa Cintra atribui os Encontros à edição da Resolução do Coema 72/2016, que posteriormente foi publicada com a Resolução do Coema 73/2017, ocasião que o Naturatins e as prefeituras tiveram que rever e ajustar os Termos de Cooperação Técnica para se adequar à nova normativa. “E com isso veio também a necessidade de realizar, além de trabalhos rotineiros de capacitação, a troca de informações entre as equipes técnicas, com a realização de encontros periódicos com representantes das quatro prefeituras”, explicou a gerente.

A gerente de Licenciamento Ambiental, Larissa Cintra, esclareceu que os Termos de Cooperação foram firmados com base na Resolução do Coema Nº 73/2017

Descentralização

Segundo a superintendente de Meio Ambiente do Município de Araguaína, Luana Barbosa, o encontro foi extremamente importante. Ela espera poder continuar com o desenvolvimento destas atividades. “É com um encontro como esse que nos permite alinhar e equilibrar os pensamentos sobre a descentralização dos municípios, para que possamos, em parceria com os analistas de fiscalização do Naturatins, trabalhar dentro da legislação, o licenciamento ambiental e ultrapassar as dificuldades do dia a dia,  adiantou.

O analista Ambiental do município de Gurupi, Diego Raoni, também ressaltou a importância do Acordo de Cooperação Técnica com Naturatins para a execução do licenciamento ambiental no município, que começará no início do próximo ano. “Os técnicos do Naturatins vêm tratando o tema de uma forma diferenciada. Estamos tendo uma oportunidade ímpar de começar a trabalhar com esse acompanhamento, no sentido de colaborar com esse processo inicial de licenciamento ambiental em Gurupi”, destacou. 

Segundo o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, os encontros fazem parte da estratégia de alinhamento operacional com a descentralização municipal prevista na Resolução do Coema Nº 73/2017. “A organização das atividades de licenciamento descentralizado nas principais cidades do Tocantins leva a uma sinergia operacional entre as prefeituras e o Naturatins. Isso é vital para execução de uma política ambiental que estimule o desenvolvimento sustentável e a convivência harmoniosa entre empreendimentos econômicos e ativos ambientais”, enfatizou Cabral.

Os encontros ocorrerão de três em três meses, sendo o próximo previsto para o mês de fevereiro no município de Porto Nacional. Posteriormente em Gurupi e depois o planejamento, é retornar os encontros em Palmas.