OAB cobra da Prefeitura de Gurupi prazo para a implantação do sistema de videomonitoramento
Em reunião realizada nesta terça-feira, 14, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Gurupi debateu a implantação do sistema de videomonitoramento de segurança de Gurupi. O objetivo era ouvir do representante da prefeitura, o Procurador Thiago Benfica, o andamento da implantação das 16 câmeras nos pontos estratégicos, uma vez que, na última reunião realizada em outubro de 2016, o representante assegurou que esse sistema estaria instalado até abril de 2017.
Durante a reunião Benfica disse que há um projeto de linha de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), que contemplará a instalação dessas câmeras, informação esta que não agradou os participantes da reunião, pois dessa forma o projeto demorará ser executado haja vista que o mesmo teria de ser aprovado na câmara de vereadores e seguir todos os trâmites que envolvem um empréstimo, levando um prazo de cerca de seis meses, no mínimo.
O presidente da Subseção, Albery Cesar de Oliveira, lamentou a informação dada pelo procurador, pois acreditava que o projeto já estava em estágio avançado. “Na reunião de hoje soubemos que o município está buscando recursos junto ao BNDS, o que vai demorar, e segurança é uma questão urgente, que não pode esperar mais. Queremos marcar uma reunião com o prefeito para vermos a possibilidade de viabilizar os recursos imediatos para a efetivação do projeto até abril como estava previsto”, destacou.
Adailton Fonseca, presidente da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (Acig), criticou essa decisão, pois o projeto é relativamente barato e que o município teria condições de pagar, sem necessidade de esperar um empréstimo, já que conta com um orçamento de R$ 324 milhões e que a câmara autorizou remanejar 20% das secretarias, o que segundo ele, possibilita o executivo arcar com a despesa de R$ 500 mil da compra e implantação das câmeras.
Já o vereador Sargento Jenilson (PRTB) disse que ficou surpreso com o posicionamento da prefeitura, pois após cinco meses da última reunião o representante do executivo chegou ao encontro sem nenhum projeto, sem nenhum estudo sobre o que já foi deliberado. “Além do executivo não apresentar nenhum estudo, ainda apresentou a possibilidade de que esse recurso fosse incluído no PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) do BNDS, o que deverá passar pela câmara. Agora aguardamos a posição do prefeito para verificar o que realmente falta, pois viabilidade financeira tem de sobra, até porque têm créditos suplementares, possibilidade de remanejamento de despesas e reserva de contingência”, explanou.
Ficou acordado que o presidente da Subseção tentará marcar uma nova reunião com o prefeito Laurez Moreira (PSB) para expor a insatisfação com essa expectativa de espera de empréstimo.
